Anúncio de Bens e/ou Serviços Proibidos na ListaPop |
Nesta seção se encontra uma lista de produtos cuja publicação está proibida na ListaPop. Antes de publicar um anúncio, aconselhamos que você revise se a comercialização de tal bem ou serviço é permitida. Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso da ListaPop. O uso do serviço de anúncios que provem da ListaPop implica na aceitação das políticas aqui contidas.
• Armas de fogo. Outras armas
O anúncio de armas de fogo está proibido na ListaPop. Será considerado arma de fogo qualquer dispositivo que utilize a energia dos gases produzidos pela deflagração de pólvoras para lançar um projétil a distância, independentemente se possam disparar ou não.
Produtos relacionados: também é proibida a publicação de outros bens relacionados com as armas de fogo, por exemplo: munições, balas, cartuchos, silenciadores, conversores (qualquer produto que possa converter uma arma de fogo para ter uma capacidade automática), kits (que possam ser utilizados para criar uma arma de fogo), lança-chamas, etc.
• Entorpecentes e medicamentos
É proibida a venda de entorpecentes, drogas, alucinógenos ou qualquer tipo de substância não permitida pela lei vigente em nenhuma das formas existentes. Também não é permitida a venda de utensílios ou implementos destinados a produzi-las, modificá-las, processá-las ou consumi-las. Nessa restrição, inclui-se qualquer produto que promova ou incite a sua produção, consumo ou distribuição.
• Medicamentos e produtos farmacêuticos sujeitos a prescrição médica.
A ListaPop não permite a venda de drogas, medicinais e/ou produtos cuja venda está sujeita a prescrição médica ou que não sejam de venda livre ao público.
• Anabolisante e esteróide
Não poderão ser oferecidas substâncias que contenham anabolisantes e/ou esteróides.
• Propriedade roubada
É absolutamente proibida a venda de propriedade ou de produtos roubados.
Órgãos ou resíduos humanos
É proibida a oferta e/ou venda de pessoas, corpos humanos, cadáveres, órgãos, membros e resíduos humanos. Alguns exemplos desta limitação são: sangue, esperma, ossos, órgãos, pele, etc. Esses produtos não poderão ser oferecidos de forma alguma na ListaPop, entretanto, poderão ser publicados produtos que contenham cabelo humano, por exemplo: perucas de cabelos naturais.
• Animais e fauna selvagem ou espécies em vias de extinção
Não poderão ser oferecidos nem vendidos na ListaPop animais cuja venda esteja expressamente proibida pela legislação vigente, tais como animais selvagens, em perigo de extinção ou sobre os quais exista algum tipo de proibição legal. Contudo, poderão ser publicados órgãos, resíduos ou partes de animais.
Peles de animais: não é permitida a venda de peles de animais de espécie com risco de extinção.
• Moedas, bilhetes ou selos falsificados
Não é permitida a oferta e/ou venda de moedas ou selos falsos, inclui-se nessa prescrição a impossibilidade de oferecer bilhetes, cheques, vales ou divisas que não tenham sido emitidos por autoridade competente e facultada para tais fins. Qualquer maquinaria, dispositivo ou ferramenta destinada à fabricação ou falsificação dos produtos aqui mencionados também são proibidos.
• Produtos de contrabando, falsificados ou adulterados
Produtos que tenham entrado no país sem pagar os tributos aduaneiros ou que tenham sido adquiridos de maneira ilegal não poderão ser oferecidos através da ListaPop. Também não poderão ser colocados à venda, bens que contêm aparência e características de um produto legítimo, mas não sejam ou que tentem produzir confusão sobre sua procedência, produção ou originalidade.
• Pólvora ou material explosivo
Produtos que contenham pólvora ou material explosivo de qualquer tipo, cuja venda esteja regulada pela lei e sobre a qual se estabeleça restrições não poderá ser oferecido nem vendido na ListaPop. Nos casos de material pirotécnico, somente poderão ser oferecidos aqueles que estejam devidamente registrados por autoridade competente.
• Ações, bônus, valores e produto de investidores
É proibida a oferta e venda de ações de empresa, bônus, letra de câmbio e outros papéis negociáveis que somente são feitos pela Bolsa de Valores, tanto nacionais como internacionais, e que estejam sujeitos a regulamentos e controles, assim como contas bancárias, prazos fixos e inversões.
• Correntes de e-mail ou base de dados pessoais
A ListaPop não permite a venda de bases de dados pessoais nem listas de e-mail em massa, que incluam dados tais como nomes, domicílio, telefone, e-mail ou qualquer informação que sirva para individualizar a uma pessoa.
• Serviços e/ou produtos relacionados com a pornografia, etc.
É proibida a venda de tipo pornográfico, erótico ou não apto para menores, assim como qualquer outro bem ou serviço contrário a moral ou a bons costumes. Será considerado um produto não apto para menores aqueles que incluam ou mostrem:
- imagens de genitais humanos que sugiram atividade sexual;
- pessoas participando de relações sexuais;
- material proibido para menores;
- material ou objetos cujo propósito seja gerar excitação sexual.
Ficam excluídos da limitação mencionada anteriormente, produtos que sejam parte de uma publicação que não tenha sido criado com propósitos sexuais ou que sejam publicados unicamente nas categorias indicadas. Se forem encontrados produtos com essas características em categorias diferentes da indicada, poderão ser eliminados imediatamente. Sem prejuízo da exceção enunciada, fica terminantemente proibida a venda, anúncio ou oferta de produtos, bem como o serviço em qualquer categoria:
- relacionado com pedofilia, pornografia infantil, nu de menores ou de qualquer modo envolvendo menores de idade;
- que impliquem sexo forçado, estupro, filmes ou fotografias que tenham sido feitas de maneira ilegal, de pessoas menores de idade ou sem o consentimento das pessoas envolvidas;
- vídeos amadores, filmagens realizadas com câmaras ocultas e/ou de pessoas que não tenham dado seu consentimento para sua gravação, reprodução ou distribuição que contenham qualquer tipo de atividade sexual.
• Produtos que promovam a violência e/ou discriminação
É proibido o anúncio de produtos que tenham publicidade, promovam ou incitem, de qualquer forma, a violência, comissão de delitos de qualquer tipo ou discriminação, baseada em questões de raça, religião, sexo, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo. A ListaPop poderá eliminar os anúncios que incluam marcas ou símbolos de organizações dedicadas à promoção desses tipos de produtos, como, por exemplo, da KKK ou do nazismo.
Em seguida, são citados elementos que normalmente podem ser anunciados:
- Moedas da Alemanha e selos da época da Segunda Guerra Mundial, independentemente de como estejam marcados.
- Objetos de interesse da Segunda Guerra Mundial que não tenham marcas de grupos nazistas nem da SS ou de outra divisão do exército alemão.
- Livros e filmes sobre a Segunda Guerra Mundial ou sobre a Alemanha nazista, incluindo se o símbolo nazista aparece no produto.
- Documentos sobre a guerra.
• Produtos que violem os direitos do autor
A ListaPop proíbe o anúncio e venda daqueles produtos que violem os direitos do autor, patentes, marcas, modelos, desenhos ou segredos industriais.
• Decodificadores de tevê a cabo. Antenas
A ListaPop não permite a venda de produtos que possam ser usados para decodificar ou obter acesso à programação de televisão por satélite ou a cabo, sem a devida autorização ou pagamento.
Antenas
Não poderão ser oferecidas as antenas, sistemas de decodificação ou dispositivos que permitam a decodificação de transmissões de televisão a cabo ou satélite, salvo que o usuário conte com a autorização expressa do prestador de serviço e a mesma possa ser oferecida pela Internet.
• Documentos de identidade
A ListaPop não permite a venda de produtos que sejam, pretendam ser ou pareçam documentos de identidade, tanto nacionais quanto estrangeiros, por exemplo: certidão de nascimento, habilitação, passaporte, visto, etc. Também não é permitida a venda de solicitações ou serviços para confecção dos ditos documentos. Inclui-se na proibição, a venda de qualquer produto designado para a fabricação dos mesmos.
• Patrimônio histórico
Não pode ser oferecido nenhum objeto que possa ser considerado como parte do Patrimônio Histórico ou Cultural, Arqueológico e/ou Paleontológico, cuja venda esteja proibida ou restrita pela legislação nacional.
Fazem parte do Patrimônio Arqueológico as coisas móveis e imóveis ou vestígios de qualquer natureza que se encontrem na superfície, subsolo ou submerso nas águas nacionais, que possam proporcionar informações sobre os grupos socioculturais que habitaram o país em épocas pré-colombianas até épocas históricas recentes.
Fazem parte do Patrimônio Paleontológico os organismos ou parte de organismos, ou indícios da atividade vital, que viveram no passado geológico e toda concentração natural de fósseis no corpo de rochas, de segmentos expostos na superfície, situados no subsolo ou sob as águas nacionais.
• Hacking e cracking
Não pode ser oferecido nenhum programa, livro, CD que contenha informações, ferramentas ou programas destinados a introduzir vírus ou hackear um site ou dispositivo eletrônico.
• Entradas para espetáculos
Os usuários poderão anunciar na ListaPop entradas para espetáculos, salvo que dita atividade esteja expressamente proibida pela legislação.
• Loteria. Rifas.
A ListaPop proíbe a venda de bilhetes de loteria, assim como qualquer outro produto cuja venda fica reservada aos estabelecimentos devidamente autorizados.
Rifas
Inclui nesta restrição a oferta e venda de rifas.
• Ofertas que careçam de seriedade
Será removido qualquer anúncio que a ListaPop considere carente de seriedade ou destinado a enganação.
• Telefonia Celularr
Fica proibida a comercialização de serviços ou produtos que tenham como objetivo a alteração, substituição, duplicação ou modificação de qualquer maneira, da funcionalidade de equipamentos de telefonia celular.
Essa proibição inclui todos os serviços ou produtos destinados a:
- liberar e/ou desbloquear equipamentos, chips, SIM cards, etc.,
- modificar, de qualquer maneira, um número de série eletrônica ou mecânica de um equipamento terminal ou de um Módulo de Identificação Removível do usuário, em equipes terminais com esse dispositivo.
• Advertência
A ListaPop poderá finalizar os anúncios que infrinjam as Políticas aqui mencionadas ou qualquer lei vigente. As infrações reiteradas podem ocasionar a suspensão da conta.
• Política de responsabilidade pelo produto
Os usuários da ListaPop são responsáveis por manter a legalidade e legitimidade dos produtos por eles anunciados e que os mesmos não infrinjam nenhuma lei vigente.Os usuários não podem negar a responsabilidade pelos produtos que oferecem em seus anúncios
A ListaPop não assume nenhuma responsabilidade pela existência no site ou por transações sobre produtos ou serviços que não cumpram com esta restrição.
Os usuários da ListaPop são exclusivamente responsáveis pelos produtos que anunciam e, por isso, devem assegurar que os mesmos são autênticos antes de anunciá-los na ListaPop.
Se não pode comprovar a autenticidade de um produto, não o anuncie para venda. |
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